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  • Cristiano Rosa

POSIÇÃO DAS PARTES EM AUDIÊNCIAS

Onde sentar na audiência


Basicamente, um Vara Criminal é composta de um cartório onde trabalha o juiz, escrivão, serventuários e estagiários. Uma sala de audiência. uma sala para o juiz, que geralmente trabalha com um assessor. Uma sala para reconhecimento. Construções novas, geralmente possuem sela para que o réu preso aguarde o interrogatório e ou sala para incomutabilidade e segurança das testemunhas. Não existe formalidade incontestável sobre as posições das partes em audiência, podendo variar bastante, inclusive sendo sempre alvo de debates, considerando a importância simbólica representada nestas disposições de acento, como por exemplo, o promotor que parte processual como a defesa no processo penal, mas senta ao lado do juiz enquanto o advogado senta lateralmente outro exemplo é o depoente ou interrogado que senta de frente ao juiz, em lugar bem mais baixo.


1- JUIZ – Sempre ao centro, de frente para testemunha, em posição superior.

2- PROMOTOR – Ocupa o lado esquerdo ao Juiz, sua mesa fica horizontalmente abaixo do magistrado.

3- A DEFESA - localiza-se a direita, ficando perpendicular em relação ao diz. Em caso de mais advogados, podem assumir as posições “5”,”5”.

4- RÉU PRESO - Estando o Réu preso, aguardara seu interrogatório em sela ou sala apropriada. Quando no depoimento das testemunhas e da vítima (se não declarar receio de depor na frente do Réu) sentara-se logo atrás da cadeira do inquirido. Pode o réu, depois de interrogado assistir o depoimento dos outros réus ou corréus, se houverem.

5- RÉU SOLTO - Se o réu estiver solto e havendo lugar, sentará ao lado de seu Defensor.

6- SECRETARIA - Ao lado do juiz, em posição mais baixa.

7- Geralmente o Estereotipia (setor que passa o depoimento no papel, atualmente em extinção com o processo eletrônico), existe entendimento de que é o local onde deve ficar o promotor.

8- Geralmente vago, pode ser ocupado pelo assistente a acusação.


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