CMDH

DOPA - ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO -

Ano XXIV - Edição 6104 - Publicação: Terça-feira, 15 de outubro de 2019

– Portarias - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA os membros abaixo elencados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), a contar da data de publicação desta, até 31/12/2019, biênio 2018/2019, nos termos da Lei Complementar nº 325, de 03 de novembro de 1994, alterada pelas Leis Complementares nº 451, de 28 de julho de 2000, e nº 660, de 07 de dezembro de 2010 em consonância com o disposto na Nota Técnica PMS-05 nº 241/2019 (doc. 7822920), através da Portaria 455, de 11/10/2019. (Processo 17.0.000094567-6)