ATUAÇÃO

A uma década como garantidor da matéria Penal

DOCUMENTOS

- Parecer Jurídico matéria penal.
- EAT - Atestado de Efetivo Recolhimento
- Diligências processuais
- Análise dos pressupostos da denúncia, processo e provas

- Bons antecedentes - Folha Corrida

- Extinção de pena (certidão narratória)

- Pena no estrangeiro

INQUÉRITO

- Pedidos de instauração e acompanhamento de investigações criminais (Polícia Civil, Polícia Federal, Processos Administrativos e Sindicâncias)
- Acompanhamento em delegacia de polícia (oitiva, intimação, detenção)
- Acompanhamento e defesa em inquéritos no âmbito do Ministério Público
- Defesa em procedimentos administrativos/ sindicâncias
- Atuação preventiva em matéria penal
- Pedido de restituição de coisa apreendida

PROCESSO

JUSTIÇA COMUM
- Crimes contra a pessoa (lesões corporais; violência doméstica; abandono; omissão de socorro; maus-tratos). homicídio; aborto ver procedimento do júri
- Crimes contra o patrimônio (furto; roubo; extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato; fraude; receptação)
- Crimes contra a Administração Pública (peculato; desacato)
TRIBUNAL DO JÚRI
- Crimes contra a vida (Homicídio tentado ou consumado, doloso ou culposo, aborto, genocídio)
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS.
- Crimes contra a honra (calúnia; difamação; injúria) - Crimes contra a liberdade individual (ameaça) - Análise da proposta de Transação Penal, suspenção processual ou da pena

LEGISLAÇÃO ESPECIAL

- Crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora; crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a Administração Ambiental)
- Crimes de trânsito (homicídio de trânsito ou lesão)
- Crimes de Drogas (porte e tráfico nacional, internacional, associação)
- Crimes Informáticos.
- Crimes Eleitorais
- Crimes Militares
- Crimes de Violência Domestica
- Crimes Empresariais (falimentares, contra as relações de consumo, contra a propriedade industrial, societários, contra as relações trabalhistas)
- Crimes Econômico (Crimes de licitações, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o sistema financeiro, Crimes contra a Previdência Social,)
- Crimes contra a Ordem Tributária (sonegação fiscal)
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (evasão de divisas e lavagem de dinheiro)

EXECUÇÃO DA PENA

-Progressão de Regime
- Detdração
- Remição
- AET - Atestado de Efetivo Trabalho
- Questões de saude
- Justificativas
- Audiencia