Violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou genro e sogra).
A violência doméstica pode ser subdividida em violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança e maus tratos em relação a idosos.
Toda violência doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são a violência doméstica infantil, porque as crianças são mais vulneráveis e não têm meios de defesa. Mesmo quando a violência doméstica não é dirigida diretamente à criança, esta pode ficar com traumas psicológicos.
Muitos casos de violência doméstica ocorrem devido ao consumo de álcool e drogas, mas também podem ser motivados por ataques de ciúmes.
A maioria dos casos verificados são de violência doméstica contra a mulher, mas também há casos de violência doméstica contra o homem. Todos os dias, a polícia recebe aproximadamente 2 mil queixas de pessoas que alegam ter sofrido violência doméstica.
Como em muitos problemas na nossa sociedade, a prevenção é muitas vezes a melhor solução. Muitos especialistas indicam que no caso da violência doméstica, o acompanhamento dos casais antes que o problema aconteça é crucial. Além disso, é importante que haja uma atuação imediata por parte de várias entidades quando aparecem os primeiros sinais de violência doméstica.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) define cinco formas de violência doméstica e familiar. São elas:
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Violência física: ações que ofendam a integridade ou a saúde do corpo como: bater ou espancar, empurrar, atirar objetos na direção da mulher, sacudir, chutar, apertar, queimar, cortar ou ferir;
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Violência psicológica: ações que causam danos emocionais e diminuição da autoestima, ou que visem degradar ou controlar seus comportamentos, crenças e decisões; mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
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Violência sexual: ações que forcem a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral;
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Violência patrimonial: ações que envolvam a retirada de dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional;
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Violência moral: ações que desonram a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É, também, acusá-la publicamente de ter praticado crime. São exemplos: xingar diante dos amigos, acusar de algo que não fez e falar coisas que não são verdades sobre ela para os outros.
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Algumas dicas:
Sinais corporais:
· Enfermidades psicosomáticas, que são uma série de problemas de saúde sem aparente causa clínica, como dores de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas que têm, na realidade, fundo psicológico e emocional.
· Doenças sexualmente transmissíveis, diagnosticadas em coceira na área genital, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais.
· Dificuldade de engolir devido à inflamação causada por gonorréia na garganta ou reflexo de engasgo hiperativo e vômitos (por sexo oral).
· Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus a ponto de causar, inclusive, dificuldade de caminhar e sentar.
· Ganho ou perda de peso, visando afetar a atratividade do agressor.
· Traumatismo físico ou lesões corporais, por uso de violência física.
Sinais comportamentais:
· Medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando é deixado sozinho em algum lugar com alguém.
· Medo do escuro ou de lugares fechados.
· Mudanças extremas súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no humor entre retraída e extrovertida.
· Mal estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade.
· Regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente, enurese (xixi na cama) e chupar dedos.
· Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica. Fraco controle de impulsos e comportamento autodestrutivo ou suicida.
· Baixo nível de auto-estima e excessiva preocupação em agradar os outros.
· Vergonha excessiva, inclusive de mudar de roupa na frente de outras pessoas.
· Culpa e autoflagelação.
· Ansiedade generalizada, comportamento tenso, sempre em estado de alerta, fadiga.
· Comportamento disruptivo, agressivo, raivoso, principalmente dirigido contra irmãos e um dos pais não incestuoso.
· Alguns podem apresentar transtornos dissociativos na forma de personalidade múltipla.
Sexualidade
· Interesse ou conhecimento súbitos e não usuais sobre questões sexuais.
· Expressão de afeto sensualizada ou mesmo certo grau de provocação erótica, inapropriado para uma criança.
· Desenvolvimento de brincadeiras sexuais persistentes com amigos, animais e brinquedos.
· Masturbar-se compulsivamente
· Relato de avanços sexuais por parentes, responsáveis e outros adultos.
· Desenhar órgãos genitais com detalhes além de sua capacidade etária.
Hábitos, cuidados corporais e higiênicos
· Abandono de comportamento infantil, de laços afetivos, de antigos hábitos lúdicos, de fantasias, ainda que temporariamente.
· Mudança de hábito alimentar – perda de apetite (anorexia) ou excesso de alimentação (obesidade).
· Padrão de sono perturbado por pesadelos freqüentes, agitação noturna, gritos, suores, provocados pelo terror de adormecer e sofrer abuso.
· Aparência descuidada e suja pela relutância em trocar de roupa.
· Resistência em participar de atividades físicas.
· Frequentes fugas de casa
· Práticas de delitos
· Envolvimento em prostituição infanto-juvenil
· Uso e abuso de substâncias como álcool, drogas lícitas e ilícitas.
Relacionamento social
· Tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas e companheiros.
· Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais.
· Dificuldade de confiar nas pessoas à sua volta
· Fuga de contato físico
O surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além das possibilidades financeiras da crianças/adolescente e da família pode ser indicador de favorecimento e/ou aliciamento.